Em uma reviravolta recente, a Prefeitura de Itaúna, localizada na região Centro-Oeste de Minas Gerais, decidiu aumentar a tarifa do transporte público de R$ 5 para R$ 6,50. A nova tarifa entrou em vigor na segunda-feira, 4 de setembro de 2023. O reajuste foi justificado pela necessidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato com a Viasul, empresa responsável pelo serviço de transporte na cidade.

A situação torna-se ainda mais intrigante quando se considera que, na sexta-feira anterior, 1º de setembro, o Executivo municipal havia anunciado uma redução da tarifa de R$ 5 para R$ 4,50. No entanto, essa redução estava condicionada à aprovação de um projeto que autorizaria o município a conceder um subsídio de R$ 10 milhões à Viasul.

A necessidade desse subsídio surgiu após a Viasul solicitar um reequilíbrio do contrato de prestação de serviços. Em resposta, a Prefeitura de Itaúna contratou o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) em março deste ano para realizar um estudo detalhado sobre o contrato de serviço de ônibus na cidade. O resultado desse estudo indicou que o Executivo teria que desembolsar aproximadamente R$ 27 milhões, divididos entre reequilíbrio financeiro e subsídio, para manter a tarifa congelada até 2024.

Diante dessas informações, a Prefeitura enviou um projeto de lei ao Legislativo solicitando autorização para o mencionado subsídio. O prefeito Neider Moreira (PSD) chegou a afirmar que os parlamentares se comprometeram a aprovar o projeto.

No entanto, durante uma reunião extraordinária realizada na sexta-feira, após duas emendas do projeto serem rejeitadas, os vereadores optaram por adiar a votação. Isso resultou na não implementação da tarifa reduzida de R$ 4,50, que estava prevista para entrar em vigor no sábado, 2 de setembro.

O projeto em questão propunha uma emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que permitiria flexibilizar o valor do subsídio necessário para a Viasul em 2024. Contudo, essa proposta não foi aceita pelos parlamentares. Novas discussões entre o Executivo e a Câmara estão previstas para esta semana, visando resolver a situação. Enquanto isso, a tarifa reajustada de R$ 6,50 permanecerá em vigor.